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    "id": 2034426,
    "pncp": "19421427000191-1-000049/2024",
    "objeto": "Constitui objeto do presente Termo de Referência a sublocação de 1/3 de um imóvel urbano, para fins de implementação do escritório de representação desta Defensoria Pública em Brasília/DF, visando otimizar sua atuação junto aos Tribunais Superiores da localidade. O referido imóvel está sendo sublocado em parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Locatária/Sublocadora) e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (Sublocatária).",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS",
    "unidade": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS",
    "valor_estimado": 600200.4,
    "publicado_em": "2024-08-29T12:45:31.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Manaus",
    "municipio_ibge": "1302603",
    "orgao_cnpj": "19421427000191",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 49,
    "atualizado_em": "2024-08-29T12:45:31.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando que a função precípua da Defensoria Pública é atuar de forma integral na defesa dos direitos dos cidadãos hipossuficientes, é de extrema importância sua representação junto aos Tribunais Superiores, em especial junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.\nNesse sentido, visando garantir os direitos da camada social menos favorecida e dar continuidade ao adequado funcionamento das atividades da DPE/AM, mister o estabelecimento da Instituição em um imóvel de fácil acesso e proximidade geográfica com os Tribunais, capaz de comportar toda a estrutura inerente ao desenvolvimento das atividades a serem realizadas.",
    "processo": "24.0.000004420-9",
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