{
  "compra": {
    "id": 2035539,
    "pncp": "04293700000172-1-000114/2024",
    "objeto": "Prestação de serviços de manutenção predial,  preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, em imóveis utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em todas as Comarcas do Núcleo 2, conforme especificado no ANEXO IV deste Termo de Referência e do Edital Nº 060/2024 - Pregão Eletrônico",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
    "valor_estimado": 1568257.54,
    "publicado_em": "2024-08-28T08:13:13.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-08-28T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-16T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "04293700000172",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 114,
    "atualizado_em": "2024-08-28T08:13:13.000Z",
    "informacao_complementar": "Conforme subitem 6.1.7 do Edital: \"No caso de haver divergência entre a descrição do código do produto no aviso do COMPRASNET e o disposto nos Anexos deste Edital (Especificações), a licitante deverá obedecer ao que está disposto nestes Anexos.” Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500605900602024",
    "processo": "0013992-61.2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-08-28T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-16T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2024/114"
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  "documentos": [
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      "titulo": "92500605900602024000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
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  "prazos": {
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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  }
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