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    "pncp": "34841195000114-1-000035/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA\nPESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS\nESPECIALIZADOS DE APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA\nBRASIL ALFABETIZADO, POR MEIO DA FORMAÇÃO DE ALFABETIZADORES E DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO\nPARA O PLANEJAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E O MONITORAMENTO DE AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS\nE ADULTOS, VISANDO A REDUÇÃO DAS TAXAS DE ANALFABETISMO NO ESTADO.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA",
    "unidade": "Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura do Estado de Sergipe",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34841195000114",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 35,
    "atualizado_em": "2024-08-28T08:41:37.000Z",
    "informacao_complementar": "MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA DA DEMANDA\nESSA CONTRATAÇÃO É VITAL PARA QUE SERGIPE POSSA NÃO APENAS CUMPRIR AS METAS DE\nALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ESTABELECIDAS, MAS TAMBÉM PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E O\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO. A EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO\nPROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO BUSCA ENDEREÇAR ESSES DESAFIOS ATRAVÉS DE ESTRATÉGIAS\nEDUCACIONAIS EFICAZES E INCLUSIVAS A CONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA É CRUCIAL PARA O SUCESSO DO PROGRAMA, POIS\nOFERECERÁ SUPORTE TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, FORMAÇÃO DE EDUCADORES,\nMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, GARANTINDO A EFICÁCIA DAS INTERVENÇÕES EDUCATIVAS.",
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