{
  "compra": {
    "id": 2040340,
    "pncp": "11297536000137-1-000033/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças das Câmaras de Conservação de Vacinas da marca Indrel localizadas nas Unidades de Saúde de Paty do Alferes. Empenho: Estimativo",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 83880,
    "publicado_em": "2024-08-28T10:47:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Paty do Alferes",
    "municipio_ibge": "3303856",
    "orgao_cnpj": "11297536000137",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 33,
    "atualizado_em": "2024-08-28T10:47:34.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "5626/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11297536000137/2024/33"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1907657,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AUTORIZACAO DA DESPESA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-08-28T10:47:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1907657/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1907657/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 747
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}