{
  "compra": {
    "id": 2040985,
    "pncp": "18507079000107-1-000017/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo Ampliação do Estádio Municipal Alvarengão contemplará a construção de 2 arquibancadas com terraço para que os espectadores possam assistir as partidas de futebol de maneira mais cômoda. Haverá ainda a construção de bares, banheiro feminino e masculino para a população. Na área ainda terá a construção de um palco para apresentações artísticas de cantores regionais. Convênio n.º 1481000689/2024  Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Nacip Raydan",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NACIP RAYDAN",
    "unidade": "Unidade Única",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-08-27T08:11:35.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-08-27T08:11:35.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-10T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nacip Raydan",
    "municipio_ibge": "3144201",
    "orgao_cnpj": "18507079000107",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 17,
    "atualizado_em": "2024-12-18T12:22:09.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "000019/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-08-27T08:11:35.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-10T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18507079000107/2024/17"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1891233,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital_007_.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-08-27T08:11:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1891233/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1891233/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1891234,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "553399b5-7070-4819-a880-46959699e5b0.rar",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-08-27T08:11:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1891234/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1891234/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 750
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-08-27T08:11:35.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-10T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}