{
  "compra": {
    "id": 2051027,
    "pncp": "47173729000123-1-000011/2024",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais  vantajosa para prestação de serviços de lavanderia, para lavagem de uniformes dos atletas que  compõe a Delegação que irá representar o Estado de São Paulo nos Jogos Escolares Brasileiros –  JEB’S – Etapa Nacional no Município de RECIFE – PE, e nos Jogos da Juventude – Etapa Nacional  no Município de JOÃO PESSOA – PB.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESPORTES",
    "unidade": "ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. ESPORTES",
    "valor_estimado": 59727.78,
    "publicado_em": "2024-08-26T15:18:15.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-08-26T15:18:14.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-08-30T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "47173729000123",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2024-08-26T15:18:15.000Z",
    "informacao_complementar": "Valor abaixo do descrito no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/21",
    "processo": "016.00001563/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-08-26T15:18:14.000Z",
      "proposta_ate": "2024-08-30T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-08-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47173729000123/2024/11"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1887419,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AC4_2024",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-08-26T15:18:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1887419/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1887419/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 750
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-08-26T15:18:14.000Z",
    "proposta_ate": "2024-08-30T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-08-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}