{
  "compra": {
    "id": 2051850,
    "pncp": "03635910000139-1-000002/2024",
    "objeto": "INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO  CONGRESSO NORDESTINO DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL, SEXUAL E PREVENÇÃO AO ABUSO.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRACAO ESTADUAL",
    "unidade": "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL",
    "valor_estimado": 2959,
    "publicado_em": "2024-08-26T07:47:24.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "03635910000139",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2024-08-26T07:47:24.000Z",
    "informacao_complementar": "O CONGRESSO NORDESTINO DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL, SEXUAL E PREVENÇÃO AO ABUSO BUSCA CAPACITAR PAIS E PROFISSIONAIS PARA PROTEGER CIRANÇAS E ADOLESCENTES, FORNECENDO-LHES FERRAMENTAS EMOCIONAIS E CONHECIMENTO SEXUAL ADEQUADO, A FIM DE PREVENIR O ABUSO INFANTOJUVENIL E PROMOVER UM AMBIENTE SEGURO E SAUDÁVEL PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. O EVENTO TERÁ A PARTICIPAÇÃO DE DIVERSOS PROFISSIONAIS, A EXEMPLO DE PSICÓLOGAS ESPECIALIZADAS EM SEXUALIDADE HUMANA E NEUROCIÊNCIA, EDUCADORA COM TRABALHO VOLTADO A ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL, PROMOTOR DE JUSTIÇA ESPECIALIZADO EM “CRIMES DE PEDOFILIA”, PSIQUIATRA ESPECIALIZADO EM TERAPIA COGNITIVA. É UM MOMENTO IDEAL PARA A TROCA DE IDEIAS E EXPERIÊNCIAS E UM PALCO DE DEBATES SOBRE OS TEMAS QUE ESTÃO EM EVIDÊNCIA NA ATUALIDADE. É UM PONTO DE CONVERGÊNCIA, UNIFORMIDADE E PROFISSIONALISMO, EM CUJOS PRINCÍPIOS, NORMAS E ÉTICA FORMAM O TRIPÉ DA SUA REALIZAÇÃO. DESSA FORMA, A ADMINISTRAÇÃO NECESSITA ESTAR ENVOLVIDA NO ESFORÇO VOLTADO À PROFISSIONALIZAÇÃO DOS SERVIDORES, POR SEREM ESTES OS AGENTES DIRETAMENTE RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO FACTUAL E SATISFATÓRIO DAS EXIGÊNCIAS DOS CIDADÃOS. ASSIM, JUSTIFICA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD NO CONGRESSO NORDESTINO DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL, SEXUAL E PREVENÇÃO AO ABUSO.",
    "processo": "IN0010/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03635910000139/2024/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1879235,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-08-26T07:47:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1879235/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1879235/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 751
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}