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    "id": 205186,
    "pncp": "13864377000130-1-002160/2025",
    "objeto": "AMNIOSCÓPIO\n\nCorpo confeccionando em aço inoxidável, cilíndrico, sólido, cônico, pontas em material esterilizável, lentes para aumento da imagem integrada ao equipamento, iluminação através de lâmpadas LED Acompanha carregador bivolt. \nDeverá possuir 03 pontas: P, M e G. \n\n\nCorpo confeccionando em aço inoxidável, cilíndrico, sólido, cônico, pontas em material esterilizável, lentes para aumento da imagem integrada ao equipamento, iluminação através de lâmpadas LED Acompanha carregador bivolt. \nDeverá possuir 03 pontas: P, M e G. \n******HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O QUE ESTÁ DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO E O CATMAT PERMANECEM VÁLIDAS AS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA*******",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 15344,
    "publicado_em": "2025-12-04T11:45:32.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-04T13:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "13864377000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2160,
    "atualizado_em": "2025-12-04T11:45:32.000Z",
    "informacao_complementar": "Importante: O fornecedor deverá possuir conta corrente no Banco do Brasil S/A, conforme Decreto Municipal 51.197/2010, onde será creditado o pagamento 30 dias após o recebimento da Nota Fiscal/Fatura. Atender Termo de Referência na Integra. Apresentar: Catálogo Técnico com foto, contendo a especificação completa do equipamento ofertado, manual de operação em português e registro vigente na ANVISA",
    "processo": "6018.2024/0094675-4",
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