{
  "compra": {
    "id": 2052257,
    "pncp": "95990255000155-1-000017/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS LINHAS CAROBA, BONITO, CASCATINHA E AMIZADE LOCALIZADAS NO PERÍMETRO RURAL  DO MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE/SC, DE ACORDO COM AS EMENDAS: Nº 3708/2025, Nº 1889/2024, Nº 1298/2025, Nº 1067/2025 E COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANHAM ESTE ANEXO, O EDITAL E DEMAIS ANEXOS.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE",
    "unidade": "Departamento de Obras e Serviços Públicos",
    "valor_estimado": 762901.02,
    "publicado_em": "2026-04-15T10:05:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-04-16T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-06T07:45:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Planalto Alegre",
    "municipio_ibge": "4213153",
    "orgao_cnpj": "95990255000155",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 17,
    "atualizado_em": "2026-04-15T10:05:31.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "18/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-04-16T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-06T07:45:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2026-04-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95990255000155/2026/17"
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  "documentos": [
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      "titulo": "edital_19_2026_2111_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
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    "motivo": "texto_pronto_gratis",
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  "prazos": {
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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