{
  "compra": {
    "id": 20532,
    "pncp": "12248522000196-1-000012/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar adequada e saudável a todos os escolares.",
    "uf": "AL",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MARAGOGI",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MARAGOGI",
    "valor_estimado": 5878204.1,
    "publicado_em": "2026-02-04T12:43:05.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-06T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-26T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Maragogi",
    "municipio_ibge": "2704500",
    "orgao_cnpj": "12248522000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2026-02-04T12:43:05.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "PROCESSO N° 012/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-06T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-26T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12248522000196/2026/12"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 46596,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL - PREGAO004-2026   - MERENDA ESCOLAR.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-04T12:43:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/46596/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/46596/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 221
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-06T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-26T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}