{
  "compra": {
    "id": 205368,
    "pncp": "04214217000155-1-000131/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação para disponibilização, mediante cessão de direito de uso por tempo determinado, de uma Solução Informatizada Integrada para Gestão Tributária Municipal, incluindo os serviços de suporte técnico e manutenção, destinada a atender as necessidades de serviços e de modernização da administração tributária no Município de Jundiá/RN.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JUNDIA",
    "unidade": "Prefeitura",
    "valor_estimado": 29792.04,
    "publicado_em": "2025-12-04T12:41:17.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-04T00:01:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-10T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jundiá",
    "municipio_ibge": "2406155",
    "orgao_cnpj": "04214217000155",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 131,
    "atualizado_em": "2025-12-04T12:41:17.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "118",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-04T00:01:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-10T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04214217000155/2025/131"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 509819,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+N%c2%ba+057-2025+-+Tecnologia+da+informa%c3%a7%c3%a3o+-+Setor+de+tributa%c3%a7%c3%a3o",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-04T12:41:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/509819/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/509819/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 283
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-04T00:01:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-10T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}