{
  "compra": {
    "id": 20543313,
    "pncp": "04892707001930-1-000031/2026",
    "objeto": "Pregão Edital 90266/2026-05 com Data de Abertura 28/07/2026: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-020/BA, segmento km 129,9 - km 212,1, sob jurisdição da Unidade Local de Barreiras/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
    "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - BA",
    "valor_estimado": 75399771.46,
    "publicado_em": "2026-07-14T04:00:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-14T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-07-28T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
    "orgao_cnpj": "04892707001930",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 31,
    "atualizado_em": "2026-07-14T04:00:09.000Z",
    "informacao_complementar": "Número do Edital: para busca no sítio do DNIT: nº 90266/2026-05; para busca no portal Comprasnet: nº 393027-52/2026.\nDemais informações: https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes/saiba-mais-licitacoes-e-contratos",
    "processo": "50605.004822/2025-95",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-14T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-07-28T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-07-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707001930/2026/31"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8164635,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_50605.004822_2025_95.zip",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-14T04:00:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8164635/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8164635/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 65
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-14T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-07-28T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-07-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}