{
  "compra": {
    "id": 205539,
    "pncp": "87613626000151-1-000532/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para realizar o recolhimento e destinação final ambientalmente adequada de  lâmpadas, toners, pilhas e baterias.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA",
    "unidade": "AGRICULTURA",
    "valor_estimado": 5000,
    "publicado_em": "2025-12-04T13:37:11.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 21,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Lagoa Vermelha",
    "municipio_ibge": "4311304",
    "orgao_cnpj": "87613626000151",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 532,
    "atualizado_em": "2025-12-04T13:37:11.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição tem por objetivo viabilizar a realização do Dia do Descarte Consciente no município de Lagoa Vermelha/RS, evento de cunho ambiental e educativo que busca oferecer à população, empresas e instituições um meio adequado para o descarte de resíduos eletrônicos, como lâmpadas, toners, baterias e demais equipamentos, prevenindo o descarte irregular e contribuindo para a preservação ambiental, a conscientização sobre o manejo correto dos resíduos e o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).",
    "processo": "503/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613626000151/2025/532"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 508878,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_503_2025_2538_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-04T13:37:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/508878/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/508878/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 283
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}