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    "pncp": "07954480000179-1-009045/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS) destinados à confecção de cortinas para as salas de aula e demais ambientes da EEEP JEOVÁ COSTA LIMA.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA",
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    "publicado_em": "2026-04-14T12:09:12.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Russas",
    "municipio_ibge": "2311801",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9045,
    "atualizado_em": "2026-04-14T12:09:12.000Z",
    "informacao_complementar": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS), justifica-se pela importância de proporcionar um ambiente escolar mais adequado, organizado, confortável e funcional para alunos, professores e demais servidores da unidade de ensino. A instalação de cortinas nos espaços escolares é essencial para o controle da luminosidade, contribuindo significativamente para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem. Além disso, as cortinas auxiliam na preservação do mobiliário e dos equipamentos eletrônicos, como computadores, projetores e aparelhos de ar-condicionado, reduzindo os efeitos do calor excessivo e da exposição contínua à luz solar. Também favorecem a privacidade e a estética dos ambientes, tornando-os mais acolhedores e apropriados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas. ",
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