{
  "compra": {
    "id": 205802,
    "pncp": "59754648000104-1-000113/2025",
    "objeto": "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e suporte técnico do sistema de software GEPS, utilizado para atendimento aos usuários de políticas públicas da Assistência Social e base de informações e dados para a implantação e funcionamento da Vigilância Socioassistencial, conforme a solicitação e termo de referência da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA",
    "unidade": "MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA",
    "valor_estimado": 19200,
    "publicado_em": "2025-12-04T14:26:14.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ilha Solteira",
    "municipio_ibge": "3520442",
    "orgao_cnpj": "59754648000104",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 113,
    "atualizado_em": "2025-12-04T14:26:14.000Z",
    "informacao_complementar": "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e suporte técnico do sistema de software GEPS, utilizado para atendimento aos usuários de políticas públicas da Assistência Social e base de informações e dados para a implantação e funcionamento da Vigilância Socioassistencial, conforme a solicitação e termo de referência da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
    "processo": "93",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59754648000104/2025/113"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 507656,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_(DFD).pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-04T14:26:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/507656/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/507656/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 507657,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Autorizacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-04T14:26:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/507657/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/507657/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 507658,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Quadro_de_Cotacao_(DISPENSA_DE_LICIT.).pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-04T14:26:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/507658/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/507658/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 281
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}