{
  "compra": {
    "id": 2058729,
    "pncp": "13894902000160-1-000022/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de busca ativa, monitoramento e avaliação da Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo a disponibilização, implantação, licenciamento e suporte de uso de plataforma tecnológica integrada ao sistema e-SUS PEC ou Centralizador, destinada ao acompanhamento de indicadores de desempenho, qualificação da gestão e apoio à tomada de decisões no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Iramaia - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IRAMAIA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Iramaia",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-04-14T15:02:06.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-04-14T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-04-17T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Iramaia",
    "municipio_ibge": "2914307",
    "orgao_cnpj": "13894902000160",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 22,
    "atualizado_em": "2026-04-14T15:02:06.000Z",
    "informacao_complementar": "Ressalta-se que a justificativa da escolha do fornecedor e do preço contratado será formalizada oportunamente, após a fase de recebimento e análise das propostas, nos termos do art. 72, incisos VI e VII, da Lei nº 14.133/2021.",
    "processo": "28/2026 - SMS",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-04-14T14:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-04-17T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-04-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13894902000160/2026/22"
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      "titulo": "DOM - Aviso de Dispensa de Licitação 05-2026 - SMS.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-14T15:02:07.000Z",
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    },
    {
      "id": 2262062,
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      "titulo": "Edital Dispensa 05-2026 SMS - Sistema Saúde.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-04-14T15:10:25.000Z",
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    "motivo": "acesso_individual",
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  "prazos": {
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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