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  "compra": {
    "id": 2058741,
    "pncp": "07954480000179-1-009133/2026",
    "objeto": "Aquisição de bandeiras destinadas à fixação nos mastros instalados no canteiro central localizado em frente à sede I da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, situada na Av. Alberto Nepomuceno, nº 02, no município de Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no  Termo de Referência.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "SECRETARIA DA FAZENDA",
    "valor_estimado": 651.59,
    "publicado_em": "2026-04-14T15:04:26.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-04-15T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-04-20T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9133,
    "atualizado_em": "2026-04-14T15:04:26.000Z",
    "informacao_complementar": "A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE) adotou o canteiro central localizado em frente à sua sede, assumindo a responsabilidade por sua manutenção, conservação e valorização. No local, encontram-se instalados mastros destinados à fixação das bandeiras do Brasil, do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza, cuja exposição possui caráter cívico, institucional e simbólico, representando o respeito aos símbolos oficiais e reforçando a presença\ndo poder público no espaço urbano. Nesse contexto, faz-se necessária a aquisição das referidas bandeiras, tendo em vista que os mastros existentes ainda não possuem os símbolos hasteados, com o objetivo de assegurar a adequada representação dos entes federativos, bem como promover a correta utilização da estrutura já instalada, contribuindo para a valorização e preservação do espaço público sob responsabilidade da Secretaria.",
    "processo": "19001090614202631",
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