{ "compra": { "id": 2058968, "pncp": "11718406000120-1-000052/2026", "objeto": "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA\nMUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE", "valor_estimado": 99240.2, "publicado_em": "2026-04-14T15:39:39.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "11718406000120", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 52, "atualizado_em": "2026-04-14T15:39:39.000Z", "informacao_complementar": "CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA\nSMS;\nCONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS MÉDICOS DE CONSUMO PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA\nAQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA;\nCONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM\nDE CUIDADOS COM A SAÚDE;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 1 E 12 RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO 102/2025;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 E 11 RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO 83/2025;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 2, 3, 5, 6, 7,8 E 10 POSSUÍAM EMPENHOS RELATIVOS AO PREGÃO 64/2024, MAS A\nEMPRESA ROSAFARM NÃO CUMPRIU OS PRAZOS DE ENTREGA E NÃO DEU PREVISÃO, POR ISSO FOI ENVIADO A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES(CPAI) UM PEDIDO DE PUNIÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL ATRAVÉS\nDO 1DOC 10.183/2026;\nCONSIDERANDO QUE OS ITENS 13 E 14 TIVERAM SEUS SALDOS CONSUMIDOS DA ATA DO PREGÃO 07/2025;\nCONSIDERANDO QUE TODOS ESTES ITENS ESTÃO COM SEUS ESTOQUES ZERADOS OU COM ESTOQUE MENOR QUE 3\nMESES DE CONSUMO;\nCONSIDERANDO QUE A MAIORIA DESTES ITENS JÁ POSSUEM UM NOVO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANDAMENTOS ATRAVÉS DOS MEMORANDOS 146.992/2025 E 12.856/2026;\nCONSIDERANDO QUE O CONSUMO DESSES MATERIAIS MÉDICOS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE\nDA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS\nDE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA.\nCONSIDERANDO QUE ESTES ITENS ESTÃO PREVISTOS NAS DFDS 159/2026 E 180/2026 DE MATERIAL HOSPITALAR;\nDITO ISTO, RESTAM JUSTIFICADAS, A NECESSIDADE DE COMPRA IMEDIATA, PARA AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS\nMÉDICOS", "processo": "DI0123/2026", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11718406000120/2026/52" }, "documentos": [ { "id": 2261048, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": 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