{
  "compra": {
    "id": 2060139,
    "pncp": "83536854000114-1-000018/2026",
    "objeto": "Contratação de treinamento e capacitação no curso \"Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores\", com carga horária de 20 horas/evento, para o servidor Ronnie Albert Zulauf, ministrado pela empresa CEAP BRASIL SOLUCOES EDUCACIONAIS PARA GESTAO PUBLICA LIMITADA que será realizado nos dias 14 a 17 de abril de 2026, na cidade de Florianópolis/SC",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAO BENTO DO SUL CAMARA DE VEREADORES",
    "unidade": "Câmara de Vereadores",
    "valor_estimado": 2190,
    "publicado_em": "2026-04-14T10:23:00.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Bento do Sul",
    "municipio_ibge": "4215802",
    "orgao_cnpj": "83536854000114",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 18,
    "atualizado_em": "2026-04-14T10:23:00.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "18/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83536854000114/2026/18"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2268146,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_18_2026_41_documento.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-14T10:23:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2268146/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2268146/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 153
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}