{
  "compra": {
    "id": 206439,
    "pncp": "76282680000145-1-000279/2025",
    "objeto": "Contratação de empresas especializadas para a locação de Palco, Iluminação, Som, Painel de Led, Gradis, Confecção de banners, Divulgação, para atender evento FESTIVAL DE NATAL, o qual será realizado na data de 12 a 22 de Dezembro de 2025, como parte da programação de natalina desta municipalidade de Marialva – PR, com fulcro no Inciso II, § 3º do Artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2025, com menor Preço por Lote, atendendo assim o Convênio estabelecido pelo Protocolo nº 24.734.329-6.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MARIALVA",
    "unidade": "MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA",
    "valor_estimado": 56672,
    "publicado_em": "2025-12-04T16:16:49.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-05T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-11T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Marialva",
    "municipio_ibge": "4114807",
    "orgao_cnpj": "76282680000145",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 279,
    "atualizado_em": "2025-12-04T16:16:49.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "6134/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-05T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76282680000145/2025/279"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 503989,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital__Dispensa_Eletrnica_44",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-04T16:16:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/503989/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/503989/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 282
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-05T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-08",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}