{
  "compra": {
    "id": 2071663,
    "pncp": "02056729000105-1-000237/2026",
    "objeto": "CREDENCIAMENTO DE FEIRANTES, EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPRESÁRIOS DO SEGMENTO DE ALIMENTAÇÃO MÓVEL (FOOD TRUCKS, TRAILERS, CARRINHOS, FOOD BIKES E SIMILARES)",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO VERDE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-04-16T13:50:44.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-04-16T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2027-04-16T17:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Verde",
    "municipio_ibge": "5218805",
    "orgao_cnpj": "02056729000105",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 237,
    "atualizado_em": "2026-04-16T13:50:44.000Z",
    "informacao_complementar": "O presente Edital tem por objeto o credenciamento de feirantes, empreendedores\nindividuais e empresários do segmento de alimentação móvel (food trucks, trailers,\ncarrinhos, food bikes e similares), interessados em participar de eventos oficiais\npromovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Rio Verde – GO, conforme o\nCalendário Anual de Eventos definido e atualizado por ato do Poder Executivo\nMunicipal.",
    "processo": "160876",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-04-16T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2027-04-16T17:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2027-04-13",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02056729000105/2026/237"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2233341,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-16T13:50:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2233341/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2233341/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 148
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-04-16T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2027-04-16T17:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2027-04-13",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}