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    "pncp": "13128855000144-1-000117/2025",
    "objeto": "CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADOS NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
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    "municipio": "São Cristóvão",
    "municipio_ibge": "2806701",
    "orgao_cnpj": "13128855000144",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2026-04-15T13:19:48.000Z",
    "informacao_complementar": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONCLUIU A REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), EM 2023. O ESPAÇO FOI CONTEMPLADO PELA POLÍTICA DESENVOLVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO POTENCIALIZAR O TURISMO LOCAL, ESTABELECENDO AÇÕES DIVERSAS E MEDIDAS ESTRATÉGICAS A SEREM DESENVOLVIDAS NA REGIÃO A CURTO, MÉDIO E LONGOS PRAZOS.\n\nO PARQUE ALOIZIO FONTES DOS SANTOS POSSUI APROXIMADAMENTE 5.880,03 M² DE ÁREA TOTAL, COM BRINQUEDOS INFANTIS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, ESPAÇO CENTRAL PARA EVENTOS, PALCO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS, OITO QUIOSQUES, ÁREA DE BANHO E ESPÉCIES VEGETAIS RESISTENTES E ADAPTADAS AO CLIMA PARA PROPORCIONAR CONFORTO AMBIENTAL E VISUAL.\n\nO ESPAÇO É UM PONTO TURÍSTICO MUITO PROCURADO PELA COMUNIDADE E VISITANTES EM GERAL, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. ATUALMENTE, APÓS UM PROCESSO DE DESOCUPAÇÃO, O QUIOSQUE 03 FOI DISPONIBILIZADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, REDUZINDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO LOCAL E TRAZENDO TRANSTORNOS QUANTO A SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO.\n\nNESSE SENTIDO, MANTER A ÁREA EM TOTAL FUNCIONAMENTO É ESSENCIAL PARA A ECONOMIA LOCAL, BEM-ESTAR DOS FREQUENTADORES E MANUTENÇÃO DA ÁREA.\n\nÉ IMPORTANTE MANTER O FUNCIONAMENTO DO QUIOSQUE ALI ESTABELECIDO, CONSIDERANDO QUE TAL CONCESSÃO VISLUMBRA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE ESTIMULAR O COMÉRCIO GASTRONÔMICO NA CIDADE.",
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