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    "id": 2078113,
    "pncp": "63762074000185-1-000048/2026",
    "objeto": "CHAMAMENTO PÚBLICO 01/PMMA/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
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    "publicado_em": "2026-04-15T13:35:46.000Z",
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    "amparo_legal": "Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ministro Andreazza",
    "municipio_ibge": "1101203",
    "orgao_cnpj": "63762074000185",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 48,
    "atualizado_em": "2026-04-15T13:35:46.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei n. 11.947/2009 e Resoluções CD n. 26/FNDE/2013 e 04/FNDE/2015. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;",
    "processo": "269/2026",
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