{
  "compra": {
    "id": 207997,
    "pncp": "14921092000157-1-000233/2025",
    "objeto": "Para viabilizar a participação do especialista em transformações organizacionais Gino Terentim, para ministrar palestra motivacional aos chefes de departamento deste Ministério Público, no evento Encontro estadual do Ministério Público de 2025, em formato presencial, a ser realizado no dia 10 de dezembro de 2025,das 08h00 às 11h00 (horário de Mato Grosso),na cidade de Cuiabá/MT.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO",
    "unidade": "MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO",
    "valor_estimado": 19800,
    "publicado_em": "2025-12-04T18:08:56.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "14921092000157",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 233,
    "atualizado_em": "2025-12-04T18:08:56.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "20.14.0001.0007518/2025-58",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14921092000157/2025/233"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 501619,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato de Inexigibilidade n 108-2025_ass.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-04T18:08:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/501619/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/501619/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 501620,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "A25 Publicacao do Ato de Inexigibilidade n 108-2025 DocsTCEAbe.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-04T18:08:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/501620/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/501620/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 284
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}