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    "id": 208002,
    "pncp": "15519361000116-1-000066/2025",
    "objeto": "Bocal descartável em plástico ou material similar de alta densidade, com retentor de saliva e válvula unidirecional (antifluxo) para etilômetro Intoximeters (RIBCO) modelo ALCO SENSOR IV, acondicionado em embalagem individual",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
    "unidade": "ESP-DIR. DE ADMINISTRACAO - DETRAN - SP",
    "valor_estimado": 2746.9,
    "publicado_em": "2025-12-04T18:19:42.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "15519361000116",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 66,
    "atualizado_em": "2025-12-04T18:19:42.000Z",
    "informacao_complementar": "Para suas atividades, a ODSI conta com recursos materiais, dentre eles, o equipamento Etilômetro, considerado imprescindível para avaliar as condições do condutor do veículo.\n\nA aquisição de bocais descartáveis para etilômetro modelo ALCO SENSOR IV é imprescindível para garantir a eficácia, segurança e higiene nas operações de fiscalização de trânsito, especialmente nas ações voltadas ao cumprimento da Lei Seca. Os bocais são componentes essenciais para o funcionamento do etilômetro, sendo utilizados em cada teste realizado, com uso individual e descartável, conforme exigência dos protocolos sanitários e operacionais. Importante registrar que as operações de alcoolemia tiveram crescimento aproximado de 500% (quinhentos por cento) no ano de 2025, comparado ao ano de 2024. Há previsão de crescimento de 30% (trinta por cento) no 1º semestre do ano de 2026. Não obstante os etilômetros passarão a ser utilizados nos exames práticos de direção veicular, fatos que justificam a aquisição dos bocais, considerando que não houve aquisição no ano de 2024 e até o presente momento, bem como a necessidade de não paralisar as operações em razão da falta de componentes do equipamento, o que poderia implicar prejuízos à Administração Pública.",
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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