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    "informacao_complementar": "A Escola Municipal Indígena Aêgacu Decatucu, localizada na Comunidade Indígena\r\nUmariaçú II, desempenha papel fundamental na oferta de educação básica para crianças indígenas\r\ndo 2º, 3º e 4º ano do ensino fundamental, funcionando nos turnos matutino e vespertino. A estrutura\r\natual é composta por sete salas de aula, uma secretaria que também acumula a função de sala da\r\ngestão escolar, um refeitório e cinco banheiros, distribuídos em uma edificação de madeira com\r\naproximadamente 520 m² de área construída.\r\nA área destinada ao uso escolar foi identificada e confirmada mediante solicitação da\r\nSecretaria Municipal de Educação e visita técnica in loco realizada pela equipe de engenharia da\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão. Durante a vistoria, foram\r\nconstatadas diversas limitações estruturais, funcionais e ambientais que comprometem o adequado\r\ndesenvolvimento das atividades pedagógicas.\r\nA construção em madeira apresenta desgaste natural, vulnerabilidade a fungos, pragas e\r\nintempéries, além de oferecer baixa eficiência térmica. No contexto do clima quente e úmido\r\namazônico, mesmo com a utilização de ventiladores, o ambiente interno mantém temperaturas elevadas, gerando desconforto, dificultando a concentração dos alunos e afetando o desempenho\r\nde professores e servidores. Essas condições se agravam nos horários de maior insolação e durante\r\no período de estiagem, quando a sensação térmica se torna ainda mais intensa.\r\nO terreno total possui aproximadamente 1.300 m², dos quais menos da metade está\r\nocupada, evidenciando um grande potencial de expansão e requalificação. A existência desse\r\nespaço disponível permite planejar a substituição completa da atual estrutura de madeira por uma\r\nnova edificação em alvenaria, mais durável, segura e adequada ao uso contínuo.\r\nCom base no diagnóstico realizado, identificam-se as seguintes necessidades:\r\n1. Substituição da estrutura de madeira, já deteriorada e inadequada, por uma edificação em\r\nalvenaria que ofereça maior durabilidade e segurança.\r\n2. Melhoria das condições térmicas e ambientais, garantindo ambientes escolares mais\r\nconfortáveis e compatíveis com o clima amazônico.\r\n3. Ampliação do número de salas de aula, considerando o aumento da demanda e a\r\npossibilidade de acolher mais turmas ou reorganizar os espaços pedagógicos existentes.\r\n4. Readequação da secretaria e sala da gestão, garantindo ambientes separados e funcionais.\r\n5. Melhor aproveitamento do terreno disponível, permitindo uma implantação mais eficiente,\r\nsegura e alinhada às normas educacionais e construtivas.\r\n6. Melhoria da acessibilidade, circulação e funcionalidades da escola, promovendo um\r\nambiente mais inclusivo.\r\n7. Construção de ambientes pedagógicos complementares, caso necessário, como sala de\r\nprofessores, depósito, área administrativa e espaços multiuso.\r\nDiante dessas necessidades, a solução mais indicada consiste na demolição da estrutura\r\natual e construção de uma nova escola em alvenaria, planejada para atender às exigências\r\npedagógicas, arquitetônicas e de conforto ambiental, oferecendo:\r\n• maior segurança estrutural;\r\n• melhor isolamento térmico;\r\n• condições de ventilação e iluminação adequadas;\r\n• maior durabilidade e redução de custos com manutenção;\r\n• espaços pedagógicos mais amplos e bem distribuídos;\r\n• ambientes adequados às particularidades da educação indígena.  \r\nelevadas, gerando desconforto, dificultando a concentração dos alunos e afetando o desempenho\r\nde professores e servidores. 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Ampliação do número de salas de aula, considerando o aumento da demanda e a\r\npossibilidade de acolher mais turmas ou reorganizar os espaços pedagógicos existentes.\r\n4. Readequação da secretaria e sala da gestão, garantindo ambientes separados e funcionais.\r\n5. Melhor aproveitamento do terreno disponível, permitindo uma implantação mais eficiente,\r\nsegura e alinhada às normas educacionais e construtivas.\r\n6. Melhoria da acessibilidade, circulação e funcionalidades da escola, promovendo um\r\nambiente mais inclusivo.\r\n7. Construção de ambientes pedagógicos complementares, caso necessário, como sala de\r\nprofessores, depósito, área administrativa e espaços multiuso.\r\nDiante dessas necessidades, a solução mais indicada consiste na",
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