{ "compra": { "id": 2089404, "pncp": "08942610000116-1-000050/2026", "objeto": " Curso Aberto de Pós-Graduação Lato Sensu em Licitações e Contratos sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021. Para servidores que atuam no processo de contratações públicas, com o objetivo de garantir o desenvolvimento de conceitos, técnicas, ferramentas e habilidades que sejam voltadas para as necessidades da instituição.", "uf": "DF", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL", "unidade": "POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL", "valor_estimado": 74088, "publicado_em": "2026-04-17T11:30:30.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 13, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Brasília", "municipio_ibge": "5300108", "orgao_cnpj": "08942610000116", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 50, "atualizado_em": "2026-04-17T11:30:30.000Z", "informacao_complementar": "A nova legislação traz uma série de inovações, como a priorização de planejamento, transparência e eficiência nas aquisições, além de rigor no controle dos contratos administrativos. Dado que a PMDF é uma instituição de segurança pública essencial, a correta aplicação dessa lei é vital para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, evitando erros processuais e garantindo a continuidade dos serviços de segurança.\n\nA capacitação específica dos policiais militares e servidores envolvidos nesse processo permitirá uma gestão mais eficiente e assertiva dos contratos e licitações, assegurando conformidade com as novas normas. Isso reduzirá riscos de fraudes, ineficiências e desperdício de recursos, impactando diretamente a capacidade da PMDF de adquirir materiais, equipamentos e serviços de forma ágil e legal, refletindo na melhoria dos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.\n\nDessa forma, a contratação do curso se revela indispensável para a Corporação, uma vez que assegura a excelência na gestão pública, maximiza a aplicação dos recursos e contribui diretamente para a proteção e o bem-estar da população, alinhando-se às boas práticas de governança e à missão institucional da PMDF.\n\nO IDP é um conceituado centro de estudos e de reflexões sobre a Administração Pública, Economia, Direito e Comunicação. Sempre com foco no setor público, o IDP, inicialmente, voltou-se para a realização de\niniciativas que buscavam desenvolver em seus alunos o interesse pelo ensino do Direito e pela pesquisa jurídica.\n", "processo": "00054-00172333/2025-15", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08942610000116/2026/50" }, "documentos": [ { "id": 2220451, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_200242753_Ato_Autorizativo.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-04-17T11:30:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2220451/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2220451/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2220452, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TR_DIGITAL.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-04-17T11:30:31.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2220452/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2220452/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2220453, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DOCUMENTOS - LEVANTAMENTO DE MERCADOS.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-04-17T11:30:32.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2220453/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2220453/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2220454, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "GRADE CURRICULAR E OUTROS - IDP.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-04-17T11:30:34.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2220454/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2220454/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2220455, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "1ANEXO - POS IDP.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-04-17T11:30:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2220455/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2220455/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2220456, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "2ANEXO - POS IDP.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-04-17T11:30:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2220456/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2220456/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2220457, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "10/2026.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 7, "publicado_em": "2026-04-17T11:30:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2220457/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2220457/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 152 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }