{
  "compra": {
    "id": 2089552,
    "pncp": "49942422000175-1-000027/2026",
    "objeto": "contratação de show artístico do cantor Thiago Jhonatan, no dia 17 de abril de 2026, na realização da 11ª VIRADA CULTURAL TURÍSTICA DO TOCANTINS, na Praia das Arnos, no município de Palmas – TO. ",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "Secretaria do Turismo",
    "unidade": "Secretaria do Turismo",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-04-17T12:37:59.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmas",
    "municipio_ibge": "1721000",
    "orgao_cnpj": "49942422000175",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 27,
    "atualizado_em": "2026-04-17T12:37:59.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando a importância de fomentar a realização de eventos que fortaleçam a cultura e possibilitem a geração de fluxo turístico, fortalecendo a atividade turistica do nosso Estado, a 11ª Virada Cultural Turística do Tocantins, na Praia das Arnos, no município de Palmas – TO, é uma tradição cultural do estado.\nConsiderando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística; Considerando que a Virada Cultural Turística, está em sua 11ª edição, fomentando a cultura e turismo, aquecendo a economia e ofertando lazer à\npopulação do município de Palmas - TO, as contratações de shows são necessárias para fortalecer a grade da programação das atrações musicais que irão animar o evento; Considerando ainda, que a ação colabora para o cumprimento da finalidade desta Secretaria de planejar, coordenar e executar políticas de promoção e fomento ao turismo no Estado; Solicitamos a abertura de processo de contratação de show artístico para apresentação no evento, o 11ª Virada Cultural Turística do Tocantins, na Praia das Arnos, no município de Palmas – TO , que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de abril de 2026 .",
    "processo": "2026/87011/000210",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49942422000175/2026/27"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2219296,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo-de-Referencia-SGD:2026/87019/008751.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-17T12:37:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2219296/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2219296/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 152
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}