{
  "compra": {
    "id": 209113,
    "pncp": "46634598000171-1-000685/2025",
    "objeto": ". Registro de Preços para aquisição, fornecimento, montagem e instalação de equipamentos de playground/parque infantil, conforme especificações técnicas e normas de segurança da ABNT NBR 16071/2021, incluindo garantia, suporte técnico e manutenção durante o período contratual.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 5310096.37,
    "publicado_em": "2025-12-03T09:15:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-09T11:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-19T08:45:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 685,
    "atualizado_em": "2025-12-03T09:15:16.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação tem por finalidade atender às demandas de lazer, recreação e convivência social da população, em especial das crianças, por meio da implantação de equipamentos de playground em espaços públicos municipais, como praças, parques e escolas.\r\nOs equipamentos de playground desempenham papel relevante no desenvolvimento motor, social, cognitivo e emocional das crianças, promovendo a inclusão social, a acessibilidade e a melhoria da qualidade de vida da comunidade, em consonância com a política pública de incentivo ao esporte, lazer e bem-estar.\r\nA adoção de equipamentos certificados e fabricados com materiais de alta resistência assegura maior durabilidade, segurança dos usuários e redução de custos com manutenção corretiva, atendendo às normas técnicas da ABNT NBR 16071/2021 &#150; Segurança de playgrounds, garantindo conformidade com padrões nacionais e internacionais de qualidade.\r\nConsiderando a demanda recorrente e descentralizada de implantação em diferentes localidades, a utilização da modalidade Registro de Preços apresenta-se como a solução mais adequada, por permitir planejamento, gestão eficiente dos recursos, padronização do objeto, flexibilidade de aquisição conforme a necessidade e economicidade para a Administração Pública.\r\nOptou-se pela adoção de lote único, contemplando todos os itens, tendo em vista a necessidade de padronização do fornecimento, a uniformidade de qualidade, a simplificação da gestão contratual e a obtenção de melhores condições comerciais pela concentração da demanda, garantindo maior economicidade e eficiência à Administração",
    "processo": "96/2025",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2025-12-16",
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      "publicado_em": "2025-12-03T09:15:17.000Z",
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