{
  "compra": {
    "id": 209342,
    "pncp": "13701966000106-1-000249/2025",
    "objeto": "Contratação dos serviços de administração e gestão de sistemas, conveniente por meio de cartão magnético, com completo de cartão personalizado, com senha e logotipo exclusivo, com função subsídio, destinado a atender aos beneficiários do Programa Bolsa Família Municipal - Renda Mais, no município de Itagibá, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos neste Termo de referência",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAGIBA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Itagibá",
    "valor_estimado": 1350000,
    "publicado_em": "2025-12-03T10:52:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-03T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-18T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itagibá",
    "municipio_ibge": "2915205",
    "orgao_cnpj": "13701966000106",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 249,
    "atualizado_em": "2025-12-03T10:52:38.000Z",
    "informacao_complementar": "- VALOR PARA FINS DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO: R$1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).\r\n- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor valor da taxa de administração - por Item]\r\n- TAXA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENCIAL: 0% (ZERO POR CENTO)\r\n\r\n",
    "processo": "166/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-03T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-18T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-15",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13701966000106/2025/249"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 528870,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL_PE_036_2025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-03T10:52:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/528870/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/528870/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 284
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-03T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-18T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-15",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}