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    "pncp": "07954480000179-1-010020/2026",
    "objeto": "COTAÇÃO ELETRÔNICA 15/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEM JOAQUIM MAGALHÃES",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Itapipoca",
    "municipio_ibge": "2306405",
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    "ano_compra": 2026,
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    "atualizado_em": "2026-04-20T14:25:59.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição de Gêneros Alimentícios visa suprir as necessidades de assegurar a continuidade e a regularidade do preparo da Alimentação Escolar na EEM Joaquim Magalhães, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ausência desses insumos comprometeria diretamente a execução do serviço, impactando o atendimento nutricional dos estudantes na escola.",
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