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    "id": 2096648,
    "pncp": "16137309000168-1-000052/2026",
    "objeto": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE UBAITABA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Ubaitaba ",
    "valor_estimado": 52800,
    "publicado_em": "2026-04-20T21:00:23.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ubaitaba",
    "municipio_ibge": "2932200",
    "orgao_cnpj": "16137309000168",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 52,
    "atualizado_em": "2026-04-20T21:00:23.000Z",
    "informacao_complementar": "Razão da Escolha: \r\nA escolha da a empresa, 64.339.673 CRESCENCIO CONCEIÇÃO SANTOS, situada à RUA SANTO ANTONIO, 56, BAIRRO RUINHA, UBAITABA-BA CEP: 45545-000, inscrito no CNPJ sob nº 64.339.673/0001-53, neste ato representada pelo Sr CRESCENCIO CONCEIÇÃO SANTOS, inscrito no CPF sob nº 800.051.87591, decorre de sua regular habilitação e adesão às condições estabelecidas no Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 000003/2026, regido pela Lei nº 14.133/2021. O credenciamento, por sua natureza, torna a competição inviável para a contratação individualizada, sendo facultado à Administração contratar qualquer empresa que cumpra os requisitos do edital e manifeste interesse, conforme necessidade do serviço. \r\n\r\nJustificativa do Preço: \r\nOs preços contratados foram definidos no âmbito do Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 000003/2026, com base em pesquisa de mercado prévia, garantindo sua compatibilidade com os valores praticados no mercado para serviços de natureza semelhante. Os valores por hora de mão de obra e os percentuais de desconto sobre o valor de tabela das peças foram fixados no Edital de Credenciamento e aceitos pela contratada, conforme demonstrado na proposta da empresa e refletido no instrumento contratual. Considera-se, portanto, que os preços são justos e vantajosos para a Administração Pública.\r\n",
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