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    "pncp": "52742236000105-1-000329/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LIMPEZA GERAL E HIGIENE, PARA ABASTECIMENTO E UTILIZAÇÃO NA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO E NA ESCOLA PROFESSOR CID CHIARELLI, MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA",
    "unidade": "Fundação Educacional Guaçuana FEG",
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    "atualizado_em": "2025-12-03T07:51:48.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA CONTÍNUA E ESSENCIAL POR MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À LIMPEZA GERAL E À HIGIENE NAS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO E DA ESCOLA PROFESSOR CID CHIARELLI, INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA (FEG). A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES LIMPOS, HIGIENIZADOS E ADEQUADOS AO USO DIÁRIO É REQUISITO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR: SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DE ESTUDANTES, SERVIDORES, DOCENTES E VISITANTES, EM CONFORMIDADE COM NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS AO AMBIENTE ESCOLAR E ACADÊMICO; CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E MOBILIÁRIOS, REDUZINDO RISCOS DE DETERIORAÇÃO PRECOCE, GARANTINDO O PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL DAS INSTALAÇÕES E EVITANDO GASTOS FUTUROS COM CORREÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES; CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, VISTO QUE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E LABORATORIAIS EXIGEM AMBIENTES LIMPOS E ADEQUADOS PARA SUA PLENA EXECUÇÃO.TRATA-SE DE ITENS DE USO RECORRENTE E INDISPENSÁVEL, CUJO CONSUMO É DIÁRIO E PROPORCIONAL AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES DE ENSINO. A AUSÊNCIA DESSE MATERIAL COMPROMETE DIRETAMENTE A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO, PODENDO OCASIONAR RISCOS SANITÁRIOS, INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES E INADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE. A AQUISIÇÃO É, PORTANTO, IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS, ALINHANDO-SE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PREVISTO NO ART. 11 DA LEI Nº 14.133/2021, ALÉM DE RESGUARDAR A OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS MÍNIMAS EXIGIDAS. CONSIDERANDO QUE TAIS MATERIAIS POSSUEM NATUREZA DE CONSUMO IMEDIATO E REPOSIÇÃO CONSTANTE, SUA CONTRATAÇÃO DEVE OCORRER DE FORMA PLANEJADA E PREVIAMENTE ESTIMADA, DE MODO A EVITAR DESABASTECIMENTOS E GARANTIR ECONOMICIDADE CONFORME DIRETRIZES DOS ARTS. 18 E 20 DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A NECESSIDADE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, DESTINADA AO ABASTECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS MANTIDAS PELA FEG, ASSEGURANDO A PRESTAÇÃO EFICIENTE, SEGURA E CONTÍNUA DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ESSA AQUISIÇÃO ESTÁ SENDO REALIZADA DEVIDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FEG/2025 - PROCESSO Nº 219/2025, COM EDITAL PUBLICADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025, ESTAR SUSPENSO “SINE DIE” DEVIDO A RECURSO PROPOSTO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.",
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