{
  "compra": {
    "id": 210447,
    "pncp": "14218952000190-1-000193/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (MERCADO MUNICIPAL E AÇOUGUE MUNICIPAL) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA),\r\nINCLUINDO AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA\r\nQUALIFICADA E EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE QUEIMADAS",
    "unidade": "CABINETE DO PREFEITO",
    "valor_estimado": 26785.58,
    "publicado_em": "2025-12-03T08:52:00.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Queimadas",
    "municipio_ibge": "2925808",
    "orgao_cnpj": "14218952000190",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 193,
    "atualizado_em": "2025-12-03T08:52:00.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "343/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14218952000190/2025/193"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 532602,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO N 0542025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-03T08:52:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/532602/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/532602/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 284
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}