{
  "compra": {
    "id": 210474,
    "pncp": "98671597000109-1-000525/2025",
    "objeto": "MATERIAL PARA DIVULGACAO",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VERANOPOLIS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Veranópolis",
    "valor_estimado": 11120,
    "publicado_em": "2025-12-03T08:57:51.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Veranópolis",
    "municipio_ibge": "4322806",
    "orgao_cnpj": "98671597000109",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 525,
    "atualizado_em": "2025-12-03T08:57:51.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição de 800 bolsas retornáveis, confeccionadas em tecido de algodão cru, com gramatura de 120g, medindo 30 cm de largura x 40 cm de altura x 25 cm de profundidade, dotadas de alças resistentes. As bolsas serão destinadas a ações de divulgação turística de Veranópolis, sendo utilizadas também em entregas protocolares e visitas oficiais no Gabinete do Prefeito. O projeto visa promover a sustentabilidade,incentivando o uso de materiais ecológicos e reutilizáveis.\r\nJustificativa: A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade da Administração Municipal de promover o turismo e a imagem institucional de Veranópolis, por meio da utilização de bolsas retornáveis personalizadas em ações de divulgação turística e em eventos oficiais realizados pelo Poder Público Municipal, em especial, o Poder Executivo e o Gabinete Municipal.\r\n",
    "processo": "351",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/98671597000109/2025/525"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 532359,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo_de_dispensa.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-03T08:57:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/532359/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/532359/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 532360,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Outras_propostas.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-03T08:57:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/532360/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/532360/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 532361,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo_de_Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-03T08:57:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/532361/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/532361/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 532362,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Proposta_vencedora.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-12-03T08:57:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/532362/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/532362/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 532363,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Publicacao.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-12-03T08:58:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/532363/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/532363/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 287
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}