{
  "compra": {
    "id": 2109313,
    "pncp": "75813675000159-1-000029/2026",
    "objeto": "Escolha da proposta mais vantajosa para formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados ao atendimento das necessidades de consumo da Câmara Municipal de Palhoça/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e detalhadas no Termo de Referência do Anexo I.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE PALHOCA",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA - SC",
    "valor_estimado": 147902.5,
    "publicado_em": "2026-04-22T07:15:10.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-04-22T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-06T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palhoça",
    "municipio_ibge": "4211900",
    "orgao_cnpj": "75813675000159",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 29,
    "atualizado_em": "2026-04-22T07:15:10.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92795005900092026",
    "processo": "30/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-04-22T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-06T14:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2026-04-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75813675000159/2026/29"
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      "tem_binario": false,
      "titulo": "92795005900092026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-22T07:15:11.000Z",
      "caracteres": null,
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  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 144
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  "prazos": {
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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