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    "pncp": "18715383000140-1-000998/2025",
    "objeto": "DISPENSA DE LICITACAO No 0332025 - PLACA DE HOMENAGEM",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER",
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    "municipio": "Belo Horizonte",
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    "ano_compra": 2025,
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    "informacao_complementar": "EM RECONHECIMENTO AO PAPEL DO ESPORTE E DO LAZER COMO DIREITOS SOCIAIS ASSEGURADOS PELA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E COMO INSTRUMENTO DE PROMOCAO DA CIDADANIA E DO BEM-ESTAR COLETIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER REALIZA OS JOGOS MUNICIPAIS DA PRIMAVERA, EVENTO VOLTADO EXCLUSIVAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELO HORIZONTE, COM OS OBJETIVOS DE OPORTUNIZAR, INCENTIVAR E VALORIZAR A PRATICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E, ASSIM, ESTIMULAR A PARTICIPACAO NOS JOGOS ESCOLARES DE BELO HORIZONTE - JEBH. OS JOGOS DA PRIMAVERA TEM SE CONSOLIDADO COMO UMA DAS PRINCIPAIS POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVO A INICIACAO ESPORTIVA E DE FORTALECIMENTO DO VINCULO ENTRE A ESCOLA, A COMUNIDADE E O ESPORTE EDUCACIONAL, PROMOVENDO VALORES COMO COOPERACAO, RESPEITO, INCLUSAO E SUPERACAO. EM 2025, A QUARTA EDICAO DO EVENTO CONTEMPLA ATIVIDADES COMPETITIVAS E PARTICIPATIVAS, ALEM DAS CERIMONIAS INSTITUCIONAIS, CULMINANDO NA CERIMONIA DE ENCERRAMENTO, PROGRAMADA PARA O DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2025. RESSALTA-SE QUE A CERIMONIA DE ENCERRAMENTO CONSTITUI MOMENTO DE CULMINANCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELAS ESCOLAS AO LONGO DE TODO O ANO, CONFIGURANDO-SE COMO ESPACO DE CELEBRACAO, RECONHECIMENTO E VALORIZACAO DO ESFORCO COLETIVO DOS ALUNOS, PROFESSORES E EQUIPES TECNICAS. AS PLACAS SERAO UMA HOMENAGEM AOS ALUNOS (AS) DESTAQUES PARTICIPANTES DO EVENTO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISICAO DO MATERIAL.",
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