{ "compra": { "id": 211518, "pncp": "39756648000128-1-000019/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem completa da iluminação natalina na fachada do prédio principal da Câmara Municipal de Valença/RJ, utilizando exclusivamente as mangueiras de LED e os conjuntos de pisca-pisca já adquiridos pela Administração. A instalação deverá seguir o projeto visual da fachada apresentado no orçamento preliminar, que indica os pontos específicos de aplicação das mangueiras tubulares de LED, cascatas luminosas e piscas em luz branca.", "uf": "RJ", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA", "unidade": "CâMARA MUNICIPAL DE VALENçA", "valor_estimado": 36465.03, "publicado_em": "2025-12-03T12:20:44.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Valença", "municipio_ibge": "3306107", "orgao_cnpj": "39756648000128", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 19, "atualizado_em": "2025-12-03T12:20:44.000Z", "informacao_complementar": "A contratação abrange a execução completa da iluminação natalina do prédio principal da Câmara Municipal de Valença/RJ, utilizando-se exclusivamente das mangueiras de LED e dos pisca-piscas já fornecidos pela Administração. \nA empresa contratada será responsável pela instalação das mangueiras tubulares em LED em todos os pontos indicados no projeto, assegurando a fixação adequada, a organização dos cabos, a alimentação elétrica, o acionamento seguro e a proteção das conexões. Inclui-se o aluguel de andaimes metálicos com guarda-corpo e isolamento nos pés de fixação, bem como a locação de passarelas metálicas perfuradas necessárias ao alcance da área vertical prevista, abrangendo transporte, carga e descarga dos equipamentos. \nA contratada executará a montagem e desmontagem de toda a estrutura utilizada e, ao término do período festivo, realizará a retirada completa da iluminação natalina instalada, restabelecendo a normalidade da fachada.\n", "processo": "818/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39756648000128/2025/19" }, "documentos": [ { "id": 526708, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD - PROCESSO 818_assinado_02122025034943.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-12-03T12:20:45.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/526708/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/526708/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 526709, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO REFERENCIA - PROCESSO 818_assinado_02122025034943.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-12-03T12:20:45.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/526709/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/526709/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 526710, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TR - ANEXO I - PROCESSO 818_assinado_02122025034943.pdf", "tipo": "Anteprojeto", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-12-03T12:20:45.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/526710/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/526710/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 526711, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TR - ANEXO II - PROCESSO 818_assinado_02122025034943.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-12-03T12:20:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/526711/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/526711/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 526712, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "7. DESPACHO AVISO DE DISPENSA - PROCESSO 818.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-12-03T12:20:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/526712/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/526712/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 526713, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AVISO DE DISPENSA - PROCESSO 818_assinado_02122025034943.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-12-03T12:20:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/526713/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/526713/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 526714, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATA DE JULGAMENTO - PROCESSO 818_assinado_02122025034943.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2025-12-03T12:20:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/526714/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/526714/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 526715, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "HOMOLOGACAO - PROCESSO 818_assinado_02122025034943.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 8, "publicado_em": "2025-12-03T12:20:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/526715/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/526715/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 286 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }