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  "compra": {
    "id": 211604,
    "pncp": "28305936000140-1-000343/2025",
    "objeto": "Aquisição de bebedouros de coluna tipo garrafão, através de contrato sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses.\nEspecificações: Bebedouro de coluna tipo garrafão - material: aço ou plástico; -com suporte para garrafão entre 10 e 20 litros; - torneiras para água gelada e natural; - altura: entre 930 e 1100 mm; - largura: entre 260 e 320 mm; - profundidade: 300 e 385 mm;  -capacidade de refrigeração l/h:mínimo de 0,9 litros; -livre de clorofluorocarboneto (clorofluorcarboneto, clorofluorcarbono ou cfc); - certificação de conformidade pelo inmetro; -tensão:127v/220v, conforme a solicitação à ocasião; - cor: branca; - garantia de 1 ano, assistência técnica; -prospecto detalhado do produto e manual em português.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO",
    "valor_estimado": 23000,
    "publicado_em": "2025-12-03T13:07:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-03T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-12T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "28305936000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 343,
    "atualizado_em": "2025-12-03T13:07:57.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição através de contrato sob demanda,, com pedidos sendo realizados conforme demanda institucional, pelo período de 12 (doze) meses, em que os preços ficarão registrados durante o referido período.\nEstando a proposta de preços em conformidade com as exigências dos itens 4.1 e 4.2 do Termo de Referência, o Órgão Fiscal solicitará à arrematante a seguinte documentação técnica:\nCatálogo com fotos, escrito em língua portuguesa e com descrição detalhada dos materiais constantes na proposta de preços, respeitando as especificações técnicas contidas no Anexo I deste Termo de Referência.\nO catálogo será de apresentação obrigatória para o arrematante do lote e passará a ser de propriedade do MPRJ.\nSe o material apresentar defeitos ou vícios, ficará obrigada a CONTRATADA, durante o período 12 (doze) meses, a prestar garantia do produto, salvo no caso do prazo superior oferecido pelo fabricante, conforme disposto no item 4.1.6 do Termo de Referência.",
    "processo": "20.22.0001.0078871.2025-31",
    "prazos": {
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2025-12-03T13:07:57.000Z",
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