{
  "compra": {
    "id": 2122119,
    "pncp": "81269169000143-1-000011/2026",
    "objeto": "Instrumento de comodato de sistema informatizado destinado à operacionalização e controle das consignações em folha de pagamento do Instituto, sem ônus para a Administração.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL",
    "unidade": "Ipmc Previdencia",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-04-22T10:13:03.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cascavel",
    "municipio_ibge": "4104808",
    "orgao_cnpj": "81269169000143",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2026-04-22T10:13:03.000Z",
    "informacao_complementar": "Ressalta-se que o cadastramento do presente instrumento no sistema IPM/TCE sob a modalidade \"inexigibilidade\" destina-se exclusivamente ao atendimento da formalidade sistêmica necessária à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, uma vez que a plataforma não disponibiliza campo específico para instrumentos de comodato sem ônus. \nO enquadramento adotado possui finalidade meramente operacional e de transparência, não alterando a natureza jurídica do ajuste, que permanece caracterizado como contrato de comodato de sistema informatizado, sem geração de despesa para a Administração.",
    "processo": "11/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81269169000143/2026/11"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2301420,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_11_2026_16727_documento.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-22T10:13:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2301420/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2301420/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 159
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}