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    "id": 212313,
    "pncp": "87613535000116-1-000788/2025",
    "objeto": "A presente contratação mostra-se necessária para a execução de serviços de ornamentação na Gare, por sua localização central e relevância histórica, constitui-se em um dos principais pontos de encontro da comunidade, além de ser um cartão-postal do município, recebendo diariamente grande circulação de moradores e visitantes.\nA instalação de flores, plantas ornamentais e o embelezamento do espaço contribuirão diretamente para a valorização do patrimônio público, proporcionando um ambiente acolhedor, harmonioso e agradável. Além do aspecto estético, a ação tem caráter social e cultural, uma vez que fortalece o senso de pertencimento e identidade comunitária, estimulando a participação popular nas celebrações programadas.\nAssim, a contratação é indispensável para garantir que o espaço esteja devidamente preparado, em conformidade com os padrões de organização e beleza esperados para os eventos, fomentando o turismo local, a movimentação econômica e a promoção do bem-estar da população.\nA contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
    "unidade": "PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS",
    "valor_estimado": 1740,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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