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  "compra": {
    "id": 212489,
    "pncp": "78101821000101-1-000169/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES,  VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA RUA COBERTA  E IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) PORTAIS TURÍSTICOS NAS SAIDAS DA CIDADE.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR",
    "valor_estimado": 60600,
    "publicado_em": "2025-12-03T15:57:45.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-03T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-10T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vera Cruz do Oeste",
    "municipio_ibge": "4128559",
    "orgao_cnpj": "78101821000101",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 169,
    "atualizado_em": "2025-12-03T15:57:45.000Z",
    "informacao_complementar": "3.1.\tO Objeto do presente aviso/edital é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico e complementares,  visando a construção de uma rua coberta  e implantação de 03 (três) portais turísticos nas saidas da cidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso/Edital de Contratação Direta e seus anexos;\nA presente contratação justifica-se pelo fato de que o quadro funcional da Prefeitura não dispõe de profissionais habilitados e com experiência técnica suficiente para desenvolver projetos de arquitetura e engenharia dessa natureza.\nA construção de uma rua coberta tem como finalidade oferecer um espaço adequado para atividades comunitárias, culturais, feiras, eventos e lazer, garantindo maior conforto e segurança à população, além de fomentar a utilização de áreas urbanas para integração social.\nJá os três portais de entrada visam promover a valorização da identidade local, estimular o turismo, reforçar a imagem institucional do município e oferecer melhor acolhimento aos visitantes, gerando impacto positivo no comércio, serviços e na autoestima da comunidade.\nA elaboração do projeto por empresa especializada é indispensável, pois envolve a necessidade de atender a normas técnicas de arquitetura e engenharia, cálculos estruturais, acessibilidade, segurança, adequação urbanística e integração estética com o município. Dessa forma, a contratação assegura qualidade, viabilidade técnica, segurança jurídica e otimização dos recursos públicos, além de subsidiar futuras etapas de execução da obra.",
    "processo": "111/2025",
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