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    "pncp": "02029957000196-1-000386/2025",
    "objeto": "SOLICITAÇÃO\n\nAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CAFÉ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA.\n\nCONSIDERANDO A PARALISAÇÃO IMEDIATA DO FORNECIMENTO DE CAFÉ",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JOVIANIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Joviânia",
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    "orgao_cnpj": "02029957000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 386,
    "atualizado_em": "2025-12-03T16:32:06.000Z",
    "informacao_complementar": "SOLICITAÇÃO\n\nAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CAFÉ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA.\n\nCONSIDERANDO A PARALISAÇÃO IMEDIATA DO FORNECIMENTO DE CAFÉ DECORRENTE DA NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DE SUSPEITA DE IRREGULARIDADES NO PRODUTO ENTREGUE PELA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP), TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ESSENCIAIS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\n\nAPÓS A CONSTATAÇÃO PRELIMINAR DE POSSÍVEIS INCONFORMIDADES NA QUALIDADE DO PRODUTO FORNECIDO, FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO RECEBIMENTO ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS ANÁLISES TÉCNICAS, BEM COMO ENCAMINHADAS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS À EMPRESA RESPONSÁVEL, VISANDO ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO INSTRUMENTO CONTRATUAL.\n\nDIANTE DESSE CENÁRIO, E CONSIDERANDO QUE O CAFÉ CONSTITUI ITEM DE CONSUMO INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO ROTINEIRO DOS SETORES MUNICIPAIS — SENDO UTILIZADO EM REUNIÕES, ATENDIMENTOS AO PÚBLICO, ROTINAS ADMINISTRATIVAS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS — VERIFICA-SE A IMPOSSIBILIDADE DE AGUARDAR OS TRÂMITES REGULARES DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, SOB PENA DE OCASIONAR PREJUÍZOS OPERACIONAIS À ADMINISTRAÇÃO.\n\nASSIM, DEMONSTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO PRODUTO, COM FUNDAMENTO NO INTERESSE PÚBLICO E NA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, ATÉ QUE A SITUAÇÃO REFERENTE À ARP VIGENTE SEJA DEVIDAMENTE APURADA E SOLUCIONADA.",
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