{
  "compra": {
    "id": 2128232,
    "pncp": "34925206000144-1-000004/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,  MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO, ORÇAMENTO SINTÉTICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, BDI E PLANTAS ANEXAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 993291/2025/MCIDADES/CAIXA.",
    "uf": "AP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORTO GRANDE",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Porto Grande",
    "valor_estimado": 3230653.64,
    "publicado_em": "2026-04-22T10:45:54.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-04-24T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-12T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Grande",
    "municipio_ibge": "1600535",
    "orgao_cnpj": "34925206000144",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-04-22T10:45:54.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2005.1688.2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-04-24T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-12T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-07",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34925206000144/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2303639,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA N 003_2026_CPL_PMPG_CONSTRUCAO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS_VF.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-22T10:45:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2303639/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2303639/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 146
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-04-24T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-12T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-07",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}