{
  "compra": {
    "id": 212834,
    "pncp": "45289329000152-1-000216/2025",
    "objeto": "Referente a aquisição de 2000 (dois mil) quilogramas de polímero aniômico em emulsão, para utilização na Estação de Resíduos da Eta Rio das Pedras, entregues em carga única, em bombonas de 50kg.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS",
    "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP",
    "valor_estimado": 41240,
    "publicado_em": "2025-12-03T17:01:40.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Barretos",
    "municipio_ibge": "3505500",
    "orgao_cnpj": "45289329000152",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 216,
    "atualizado_em": "2025-12-03T17:01:40.000Z",
    "informacao_complementar": "Referente a aquisição de 2000 (dois mil) quilogramas de polímero aniômico em emulsão, para utilização na Estação de Resíduos da Eta Rio das Pedras, entregues em carga única, em bombonas de 50kg.\r\n",
    "processo": "156",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45289329000152/2025/216"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 519992,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo_de_Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-03T17:01:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/519992/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/519992/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 519993,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso_de_Manifestacao_de_Interesse.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-03T17:01:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/519993/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/519993/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 519994,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Autorizacao_de_dispensa.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-11T09:57:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/519994/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/519994/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 519995,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ratificacao_de_Dispensa.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-12-11T09:57:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/519995/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/519995/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 287
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}