{
  "compra": {
    "id": 21313,
    "pncp": "54675103000180-1-000007/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de Certificados Digitais: do tipo E-CNPJ A1, incluindo a emissão do certificado para instalação diretamente no computador, com validade de 12 (doze) e do tipo E-CPF A3, incluindo a emissão do certificado e fornecimento do token criptográfico físico, com validade de 36 (trinta e seis) meses, para uso institucional da Diretora Financeira, otimizando assim os trabalhos, de maneira a cumprir os prazos de envio estabelecidos, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA",
    "unidade": "Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura ",
    "valor_estimado": 476.59,
    "publicado_em": "2026-02-04T08:45:27.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Indaiatuba",
    "municipio_ibge": "3520509",
    "orgao_cnpj": "54675103000180",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 7,
    "atualizado_em": "2026-02-04T08:45:27.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "4/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/54675103000180/2026/7"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 48041,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-02-04T08:45:32.000Z",
      "caracteres": 1219,
      "paginas": 1,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "8f4e176b0e94cb3dc6fa15cc506ee19abbdb40f20586b5d76c9b5e2f00598a53",
      "extraido_em": "2026-08-04T02:57:59.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/48041/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/48041/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 48038,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-04T08:45:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/48038/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/48038/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 48039,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-04T08:45:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/48039/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/48039/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 48040,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-04T08:45:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/48040/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/48040/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 219
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}