{
  "compra": {
    "id": 21391763,
    "pncp": "04293700000172-1-000095/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Comarca de Nova Mamoré.( Marmitex, X Salada, Bolo 150g, Salgado 150g, Refrigerante 350ml, Refrigerante\n2 litros, Suco Natural, Café, Chá, Achocolatado.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
    "valor_estimado": 49718,
    "publicado_em": "2026-07-15T16:12:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-15T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-07-22T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "04293700000172",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 95,
    "atualizado_em": "2026-07-15T16:12:09.000Z",
    "informacao_complementar": "ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA  Nº 18 / 2026 - Sesuc/Nusege/CSI/SA/PRESI/TJRO- que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados:\nDivisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: licitacoes@tjro.jus.br, telefones: (69) 3309-6642.(ALEXSANDRO)\nHavendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. \nInformamos que o valor cadastrado refere-se a DEZ itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item.\nValor total estimado de referência para o item 1 - R$ 23.206,50 (810 Unidades);    \nValor total estimado de referência para o item 2 - R$ 8.268,00 (400 Unidades);\nValor total estimado de referência para o item 3 - R$ 1.812,00 (300 Unidades).\nValor total estimado de referência para o item 4 - R$ 2.277,00 (300 Unidades).\nValor total estimado de referência para o item 5 - R$ 2.248,00 (400 Unidades).\nValor total estimado de referência para o item 6 - R$ 1.986,00 (150 Unidades).\nValor total estimado de referência para o item 7 - R$ 8.445,60 (360 Litros).\nValor total estimado de referência para o item 8 - R$ 700,50 (50 Litros)\nValor total estimado de referência para o item 9 - R$ 242,50 (20 Litros).\nValor total estimado de referência para o item 10 - R$ 532,20 (30 Litros).\n",
    "processo": "0000025-97.2026.8.22.8025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-15T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-07-22T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-07-17",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/95"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8228365,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "termo de referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-15T16:12:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8228365/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8228365/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8228369,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA1.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-07-15T16:12:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8228369/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8228369/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8228375,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DFD.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-07-15T16:12:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8228375/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8228375/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 58
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-15T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-07-22T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-07-17",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}