{
  "compra": {
    "id": 213955,
    "pncp": "20431334000127-1-000062/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de apresentação artística (show) da Tukas Band, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento em comemoração às festividades de final de ano da Câmara Municipal de Juiz de Fora, dia 09 de dezembro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA",
    "unidade": "Câmara Municipal de Juiz de Fora",
    "valor_estimado": 5000,
    "publicado_em": "2025-12-03T16:29:28.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Juiz de Fora",
    "municipio_ibge": "3136702",
    "orgao_cnpj": "20431334000127",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 62,
    "atualizado_em": "2025-12-03T16:29:28.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2075/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20431334000127/2025/62"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 520810,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR - ETP - DFD TUKAS.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-03T16:29:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/520810/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/520810/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 281
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}