{
  "compra": {
    "id": 21426021,
    "pncp": "03526252000147-1-000006/2026",
    "objeto": "Contratação integrada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura devidamente habilitada pelo CREA /ou CAU com responsabilidade técnica e jurídica, para elaboração de serviços técnicos especializados em isolamento acústico, abrangendo diagnóstico, \nprojeto, fornecimento de materiais, execução, testes e validação do desempenho acústico, com o objetivo de reduzir a transmissão de ruídos a níveis compatíveis com as normas técnicas vigentes .",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
    "unidade": "EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
    "valor_estimado": 2843830.44,
    "publicado_em": "2026-07-15T17:17:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-16T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-10-09T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luís",
    "municipio_ibge": "2111300",
    "orgao_cnpj": "03526252000147",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2026-07-15T17:17:02.000Z",
    "informacao_complementar": "Por se tratar de contratação integrada para a execução de 500 m² e considerando que o Sistema de Compras do Governo Federal permite apenas o cadastramento da unidade de medida padrão, os serviços foram consolidados em 2 (dois) itens, sendo o Item 1 correspondente aos itens 1 a 6 do Termo de Referência e o Item 2 correspondente ao item 7, conforme descrito na seção “Descrição do Objeto”.\nDessa forma, os licitantes deverão apresentar suas propostas com o detalhamento das especificações técnicas e quantitativos previstos no Termo de Referência, observando integralmente as disposições do Edital, item 1.11.1.\nNa hipótese de divergência entre as informações constantes do CATMAT/CATSERV do Portal de Compras do Governo Federal e aquelas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital), prevalecerão as disposições contidas no Termo de Referência, por descreverem de forma mais completa, precisa e detalhada o objeto da contratação.",
    "processo": "2025.1600.06639 ",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2026-10-06",
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      "tipo": "Edital",
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