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    "id": 2145292,
    "pncp": "49942422000175-1-000033/2026",
    "objeto": "Solicitação de abertura de processo – inexigibilidade de licitação para contratação de shows artísticos da Cantora Eletra, no dia 22 de Abril de 2026, para a realização da 43ª Exposição Agropecuária de Miracema do Tocantins.\n",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "Secretaria do Turismo",
    "unidade": "Secretaria do Turismo",
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    "publicado_em": "2026-04-22T11:53:20.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmas",
    "municipio_ibge": "1721000",
    "orgao_cnpj": "49942422000175",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 33,
    "atualizado_em": "2026-04-22T11:53:20.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando a importância de fomentar a realização de eventos que fortaleçam a cultura e possibilitem a geração de fluxo turístico, fortalecendo a atividade turística do nosso Estado, na realização da 43ª Exposição Agropecuária de Miracema do Tocantins. é uma das festas mais populares e inclusivas do País, uma vez que é realizada nas ruas e aberta a todos que desejam participar. Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de festividades de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística; Considerando que a 43ª Exposição Agropecuária de Miracema do Tocantins, fomentando a cultura e turismo, aquecendo a economia e ofertando lazer à  opulação do Miracema do Tocantins., as contratações de shows são necessárias para fortalecer a grade da programação das atrações musicais que irão animar o evento;\nConsiderando ainda, que a ação colabora para o cumprimento da finalidade desta Secretaria de planejar, coordenar e executar políticas de promoção e fomento ao turismo no Estado; Solicitamos a abertura de processo de contratação de shows artísticos para apresentações no evento, na realização da 43ª Exposição Agropecuária\nde Miracema do Tocantins. ",
    "processo": "2026/87011/000225",
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